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Resultado: 276 matérias

  • Projeto de Lei nº 10095/2008

    DENOMINA "RUA CAROLINA CLINI PONTES" A RUA 6 DE VILA NOVA REPÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54199/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7168/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10094/2008

    DENOMINA "RUA MANOEL NOGUEIRA PONTES" A RUA 7 DE VILA NOVA REPÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54198/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7166/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10083/2008

    DENOMINA "ANTONIO IACOVINO" O COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO DE VILA NAMBI.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53994/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7159/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9940/2008

    ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA EXIGIR REMOÇÃO DE ANÚNCIOS APÓS A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 18/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51760/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7239/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9898/2007

    DENOMINA "PRAÇA NELSON ROBERTO IENNE" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE O INÍCIO DA RUA DO RETIRO E A AV. JUNDIAÍ (VILA SÃO JORGE).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 29/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51268/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7134/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9892/2007

    DENOMINA "RUA JOÃO EVANGELISTA MAGALHÃES" A RUA 4 DE VILA NOVA REPÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 14/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51108/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2007 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6996/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9880/2007

    VEDA O LANÇAMENTO DE ÓLEO VEGETAL NA REDE DE ESGOTO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 26/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50926/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7024/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9867/2007

    DENOMINA "RUA MARCILIO ROSA" A RUA 3 DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL PARACATU" (JARDIM COPACABANA).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50765/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7152/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9866/2007

    DENOMINA "RUA MAURICIO ROSA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL PARACATU" (JARDIM COPACABANA).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50764/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7151/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9829/2007

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ BERTOGNA" ÁREA PÚBLICA DA RUA AVELINO AZEVEDO LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM LÍGIA (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 23/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50274/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7131/2008
    Texto Integral